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2 resultados

  1. TRC2019-02-26

    780/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- As partes podem oferecer ou requerer quaisquer provas (licitas) que entendam

    • PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS E ESCUSAS
    • SEGUNDA PERÍCIA
  2. TRC2018-06-05

    1529/11.0TBPMS-B.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.O processo expropriativo, embora apresente especificidades, integra-se no exercício da

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PROCESSO
    • RECURSO DE ARBITRAGEM
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência18649
  • Arbitragem (CAAD)2834
  • Legislação (DR)2201
  • Tribunal Constitucional1624
  • Pareceres (PGR)580
  • Provedor de Justiça461
  • Direito da UE214
  • Trabalho — BTE86
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRE6447
  • TRG5942
  • TRC5016
  • CAAD-T2743
  • DR-I2201
  • TCONST2060
  • PGR-CC580
  • PJ461
  • JP419
  • TCAS259
  • UE214
  • TCAN128
  • CAAD-A91
  • BTE86
  • AT-IV38
  • CNPD9
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 20261885
  • 20252716
  • 20242470
  • 20231964
  • 20221365
  • 20211236
  • 20201126
  • 20191286
  • 20181226
  • 20171271
  • 20161082
  • 20151043
  • 2014791
  • 2013958
  • 2012916

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO552
  • NULIDADE515
  • ÓNUS DA PROVA335
  • NULIDADE DA SENTENÇA333
  • GARANTIAS DE DEFESA302
  • RECURSO299
  • CASO JULGADO293
  • ABUSO DE DIREITO284
  • INSOLVÊNCIA276
  • INDEMNIZAÇÃO275
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO257
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ256
  • REQUISITOS249
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA234
  • PRESCRIÇÃO231
  • MEDIDA DA PENA223
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO220
  • EXECUÇÃO203
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA198
  • PRAZO196
  • EMBARGOS DE EXECUTADO193
  • PROCESSO CRIMINAL190
  • TÍTULO EXECUTIVO188
  • CONTRA-ORDENAÇÃO176
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174