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1. TRC2019-02-26

   780/11.8TBCVL-A.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- As partes podem oferecer ou requerer quaisquer provas (licitas) que entendam

   • PROVA
   • PROVA PERICIAL
   • PERITOS
   • IMPEDIMENTOS E ESCUSAS
   • SEGUNDA PERÍCIA
2. TRC2018-06-05

   1529/11.0TBPMS-B.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.O processo expropriativo, embora apresente especificidades, integra-se no exercício da

   • EXPROPRIAÇÃO
   • PROCESSO
   • RECURSO DE ARBITRAGEM
   • PROVA PERICIAL
   • PERITOS
   • IMPEDIMENTOS
3. TRC2014-06-17

   387/09.0TBCVL.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – Em caso de dissídio entre laudos periciais sobre expropriação deve o

   • EXPROPRIAÇÃO
   • LAUDO
   • PERITOS
   • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO