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2 resultados

  1. TRC2018-06-05

    1529/11.0TBPMS-B.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.O processo expropriativo, embora apresente especificidades, integra-se no exercício da

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PROCESSO
    • RECURSO DE ARBITRAGEM
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS
  2. TRC2014-06-17

    387/09.0TBCVL.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Em caso de dissídio entre laudos periciais sobre expropriação deve o

    • EXPROPRIAÇÃO
    • LAUDO
    • PERITOS
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência14121
  • Arbitragem (CAAD)5803
  • Tribunal Constitucional822
  • Legislação (DR)412
  • Provedor de Justiça159
  • Pareceres (PGR)129
  • Direito da UE68
  • Fiscal — vinculativas (AT)21

Tribunal

  • CAAD-T5751
  • TRG5250
  • TRE4822
  • TRC3707
  • TCONST829
  • DR-I412
  • PJ159
  • PGR-CC129
  • TCAS125
  • JP117
  • TCAN93
  • UE68
  • CAAD-A52
  • AT-IV21

Ano

  • 20261695
  • 20252524
  • 20242238
  • 20231670
  • 20221289
  • 20211135
  • 20201140
  • 20191262
  • 20181062
  • 20171221
  • 20161021
  • 2015930
  • 2014659
  • 2013634
  • 2012624

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO704
  • NULIDADE394
  • ÓNUS DA PROVA391
  • NULIDADE DA SENTENÇA361
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • IRC317
  • ABUSO DE DIREITO282
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ216
  • INSOLVÊNCIA209
  • RECURSO205
  • REQUISITOS202
  • CASO JULGADO199
  • ACIDENTE DE TRABALHO198
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS187
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • CONTRATO DE SEGURO179
  • NULIDADE DE SENTENÇA175
  • RESPONSABILIDADE CIVIL171
  • MEDIDA DA PENA170
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA170
  • PRESCRIÇÃO166
  • MATÉRIA DE FACTO158
  • IRS146
  • IVA145