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2 resultados

  1. TRC2018-06-05

    1529/11.0TBPMS-B.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.O processo expropriativo, embora apresente especificidades, integra-se no exercício da

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PROCESSO
    • RECURSO DE ARBITRAGEM
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS
  2. TRC2014-06-17

    387/09.0TBCVL.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Em caso de dissídio entre laudos periciais sobre expropriação deve o

    • EXPROPRIAÇÃO
    • LAUDO
    • PERITOS
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência10093
  • Arbitragem (CAAD)3215
  • Legislação (DR)1633
  • Tribunal Constitucional634
  • Direito da UE505
  • Pareceres (PGR)421
  • Fiscal — vinculativas (AT)275
  • Provedor de Justiça223
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRG3530
  • TRE3499
  • CAAD-T3165
  • TRC2725
  • DR-I1633
  • TCONST642
  • UE505
  • PGR-CC421
  • AT-IV275
  • PJ223
  • JP179
  • TCAS76
  • TCAN75
  • CAAD-A50
  • BTE13
  • CNPD11
  • CCA1

Ano

  • 20261107
  • 20251837
  • 20241552
  • 20231257
  • 2022923
  • 2021947
  • 2020834
  • 2019956
  • 2018831
  • 2017999
  • 2016816
  • 2015766
  • 2014584
  • 2013509
  • 2012511

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO416
  • ÓNUS DA PROVA303
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO264
  • NULIDADE243
  • ABUSO DE DIREITO231
  • NULIDADE DA SENTENÇA210
  • INSOLVÊNCIA195
  • ACIDENTE DE TRABALHO161
  • REQUISITOS158
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS152
  • PRESCRIÇÃO146
  • IRC144
  • CASO JULGADO141
  • RESPONSABILIDADE CIVIL139
  • INVENTÁRIO132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA129
  • CADUCIDADE124
  • RECURSO119
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA113
  • TÍTULO EXECUTIVO110
  • CONTRATO DE SEGURO108
  • NULIDADE DE SENTENÇA98
  • CONTRATO DE TRABALHO96
  • PROVA PERICIAL96