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1. TRE2021-04-15

   696/15.9T8STC.E1

   Relator: MÁRIO SILVA

   1. A cláusula do contrato de arrendamento rural ajuizado que exclui os

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DENÚNCIA DO CONTRATO
   • OPOSIÇÃO
   • PERITAGEM
   • JURAMENTO
2. TRG2010-10-26

   2849/06.1TBFLG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Em processo de expropriação litigiosa, a apreciação crítica da valoração pericial

   • EXPROPRIAÇÃO
   • PERITAGEM
   • LEGITIMIDADE