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3 resultados

  1. TRG2013-02-18citado por 1

    232/10.3GAEPS.G1

    Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

    I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que

    • PERITAGEM
    • PROVA PERICIAL
    • IRREGULARIDADE
  2. TRC2012-02-14citado por 1

    550/09.3TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O núcleo urbano supõe um conjunto coerente e articulado de edificações

    • EXPROPRIAÇÃO
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PERITAGEM
  3. TRC2013-06-04

    1342/11.5TBPMS-A.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    Para efeitos da remuneração de um perito, nos termos do art.17º

    • PERITAGEM
    • REMUNERAÇÃO
    • PERITO

Fonte

  • Jurisprudência10340
  • Arbitragem (CAAD)1919
  • Tribunal Constitucional366
  • Legislação (DR)175
  • Provedor de Justiça119
  • Pareceres (PGR)78
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRC3453
  • TRG3258
  • TRE3011
  • CAAD-T1879
  • TCONST382
  • JP264
  • TCAN206
  • DR-I175
  • TCAS132
  • PJ119
  • PGR-CC78
  • CAAD-A40
  • UE12
  • AT-IV7
  • BTE2

Ano

  • 2026957
  • 20251522
  • 20241258
  • 2023974
  • 2022805
  • 2021684
  • 2020674
  • 2019742
  • 2018663
  • 2017661
  • 2016537
  • 2015448
  • 2014336
  • 2013413
  • 2012397

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO402
  • ÓNUS DA PROVA324
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
  • INSOLVÊNCIA240
  • NULIDADE235
  • INDEMNIZAÇÃO228
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • ABUSO DE DIREITO193
  • ACIDENTE DE TRABALHO173
  • CASO JULGADO159
  • REQUISITOS158
  • PRESCRIÇÃO139
  • TÍTULO EXECUTIVO136
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS133
  • MATÉRIA DE FACTO131
  • RECURSO127
  • EXECUÇÃO126
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • IRC113
  • INDEFERIMENTO LIMINAR109
  • USUCAPIÃO105
  • EMBARGOS DE EXECUTADO102
  • NULIDADE DE SENTENÇA101
  • PROVA PERICIAL99