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  1. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência489

Tribunal

  • ← todos
  • TRC489

Ano

  • 202640
  • 202556
  • 202446
  • 202336
  • 202232
  • 202117
  • 202016
  • 201920
  • 201814
  • 201718
  • 201618
  • 201525
  • 201417
  • 201328
  • 201216

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • DANO BIOLÓGICO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • EQUIDADE21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS12
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • SEGURO DE VIDA10
  • CASO JULGADO9
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • REQUISITOS8
  • DANOS FUTUROS8
  • PRESCRIÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • PROVA PERICIAL8
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • PRAZO7