4 resultados

1. TRG2025-09-16citado por 2

   57/17.5GBBCL.G2

   Relator: CARLOS CUNHA COUTINHO

   I – O Código de Processo Penal não contém norma expressa sobre a

   • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
   • PRÁTICA DE NOVO CRIME
   • SUPERVENIÊNCIA DE ANOMALIA PSÍQUICA GRAVE
   • PERIGOSIDADE
   • MODO DE EXECUÇÃO DA PRISÃO
2. TRG2023-11-14citado por 1

   150/22.2GAVRM.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I – A medida de segurança visa primacialmente a defesa da ordem jurídica

   • CRIME DE INCÊNDIO
   • INIMPUTÁVEL
   • MEDIDA DE SEGURANÇA
   • PERIGOSIDADE
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO INTERNAMENTO
3. TRG2024-10-08

   2235/21.3T9GMR.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A perigosidade criminal é um conceito jurídico que não integra o

   • CRIME DE PERSEGUIÇÃO
   • INIMPUTÁVEL
   • PERIGOSIDADE
   • MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO
4. TRG2024-02-20

   1512/22.0PBBRG.G1

   Relator: ANABELA VARIZO MARTINS

   I- São três os pressupostos da aplicação de uma medida de segurança

   • INIMPUTABILIDADE
   • PERIGOSIDADE
   • MEDIDA DE SEGURANÇA
   • INTERNAMENTO
   • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO