5 resultados
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
juízo da força ou serviço de segurança responsável pela utilização das câmaras sobre a necessidade, adequação e proporcionalidade dessa captação em face dos específicos fins de manutenção da segurança
Relator: ESTEVES REMÉDIO
correspondente às doenças de que sofre, pelo menos 30% são consequência necessária dos acidentes referidos nas conclusões
Relator: LOURENÇO MARTINS
doenças de que sofre, às quais corresponde a desvalorização de 47,84%, são consequência necessária do acidente ocorrido em 18 de Abril de 1996, em eventual conexão com outros anteriores
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) Constitui actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
1ª. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma