6 resultados

1. TRE2026-07-02

   735/23.0T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • PERIGO
2. TRE2026-05-21

   2286/19.8T8FAR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • PERIGO
   • MEDIDA TUTELAR
   • ADOPÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
3. TRE2026-04-23

   464/21.9T8TMR-D.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
   • PERIGO
   • INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
   • FAMÍLIA
4. TRC2019-12-18

   1722/19.8T8PBL.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I - O critério para decidir se se deve ordenar a confiança de

   • MENOR
   • PERIGO
   • MEDIDA DE PROTECÇÃO
   • CONFIANÇA COM VISTA À ADOPÇÃO
5. TRC2019-06-25

   230/11.0TMCBR-D.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A intervenção para promoção dos direitos e protecção da criança e

   • CRIANÇA
   • PROTECÇÃO
   • PERIGO
   • SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
   • MEDIDA PROVISÓRIA
   • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS
6. TRE2015-09-22

   2350/14.0GBABF-A.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   Não é necessário o consentimento do arguido para a imposição de uso

   • MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA
   • CONSENTIMENTO
   • PERIGO
   • OFENDIDO