4 resultados

1. TRE2026-07-02

   735/23.0T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • PERIGO
2. TRE2026-04-23

   5767/23.5T8VNG-H.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I – O tribunal não pode julgar e retirar consequências, como o fez

   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • MEDIDA CAUTELAR
   • PERIGO
   • VISITA
3. TRE2026-04-23

   5767/23.5T8VNG-H.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I – O tribunal não pode julgar e retirar consequências, como o fez

   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • MEDIDA CAUTELAR
   • PERIGO
   • VISITA
4. TRG2023-06-01

   3527/16.0T8BCL-G.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • INTERESSE DA CRIANÇA
   • PERIGO
   • ESCOLA
   • ASSIDUIDADE