6 resultados

1. TRE2026-07-02

   735/23.0T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • PERIGO
2. TRE2026-06-02

   1516/25.1T8EVR-A.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   I) Ainda que o objetivo essencial da Convenção de Haia de 1980

   • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA
   • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980
   • PERIGO
   • EXECUTORIEDADE DE DECISÕES DE ESTADO MEMBRO
3. TRE2026-05-21

   778/25.9T8STR-D.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I – O tribunal pode decretar medidas cautelares, enquanto procede ao diagnóstico da

   • PROTECÇÃO DE MENORES
   • MEDIDA CAUTELAR
   • PERIGO
4. TRE2026-01-08

   1573/23.5T8FAR-E.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   1 - O direito das crianças serem ouvidas, manifestando a sua opinião sobre

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
   • DIREITO DE AUDIÇÃO
   • PERIGO
   • MEDIDA CAUTELAR
5. TRC2010-11-16

   2134/09.7TBCTB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Assenta o artigo 182º da OTM, respeitante à alteração do regime

   • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
   • ALTERAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • PERIGO
   • MENOR
6. TRG2009-02-16

   1517/08-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - Com o crime de “infracção de regras de construção, dano em

   • INFRACÇÃO
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
   • PERIGO
   • OBRAS
   • DIRECTOR