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1. TRC2014-10-14citado por 1

   397/11.7TBPMS.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. O artº 103 da Lei do Contrato de Seguro vai no

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGURO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VEÍCULO
   • PERDA TOTAL
   • RESERVA DE PROPRIEDADE
2. TRC2024-09-10

   461/23.0T8PBL.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) No âmbito da responsabilidade contratual - seguro facultativo - contratada a cobertura relativa

   • SEGURO FACULTATIVO
   • PRIVAÇÃO DO USO OU VEÍCULO DE SUBSTITUIÇÃO
   • PERDA TOTAL
3. TRE2023-02-09

   43/21.0T8CCH.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – A dúvida sobre a ocorrência de um facto alegado pela autora

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • COMISSÁRIO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • CULPA
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
4. TRG2020-11-12

   372/19.3T8VVD.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   I- O conceito de perda total, no âmbito de um contrato de

   • SEGURO FACULTATIVO
   • RISCO DE FURTO OU ROUBO
   • PERDA TOTAL
5. TRE2017-10-26

   3782/15.1T8ENT.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   O bem a usucapir tem de existir no momento em que o

   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO URBANO
   • PERDA TOTAL
6. TRG2017-02-09

   313/15.7T8MAC.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • PERDA TOTAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE