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2 resultados

  1. TRE2023-03-02

    4476/22.7T8STB.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I – Tendo a Requerente de procedimento cautelar, não só alegado os factos

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • VIATURA DE SUBSTITUIÇÃO
    • PERDA TOTAL
    • EQUIDADE
    • INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
  2. TRE2023-02-09

    43/21.0T8CCH.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I – A dúvida sobre a ocorrência de um facto alegado pela autora

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • COMISSÁRIO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • PODERES DA RELAÇÃO
    • CULPA
    • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO

Fonte

  • Jurisprudência13418
  • Arbitragem (CAAD)9585
  • Legislação (DR)3894
  • Direito da UE683
  • Pareceres (PGR)538
  • Provedor de Justiça512
  • Tribunal Constitucional507
  • Fiscal — vinculativas (AT)483
  • Trabalho — BTE124
  • Proteção de dados39

Tribunal

  • CAAD-T9307
  • TRG4066
  • DR-I3894
  • TRE3605
  • TRC2975
  • JP1774
  • UE683
  • PGR-CC538
  • TCONST526
  • TCAN517
  • PJ512
  • AT-IV483
  • TCAS459
  • CAAD-A278
  • BTE124
  • CNPD39
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261816
  • 20252876
  • 20242563
  • 20231974
  • 20221627
  • 20211591
  • 20201451
  • 20191694
  • 20181397
  • 20171528
  • 20161393
  • 20151444
  • 20141025
  • 2013830
  • 2012800

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA602
  • IRC489
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO340
  • ÓNUS DA PROVA302
  • IRS290
  • NULIDADE271
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE269
  • INDEMNIZAÇÃO244
  • ABUSO DE DIREITO227
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS215
  • NULIDADE DA SENTENÇA210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL189
  • CASO JULGADO184
  • IVA179
  • REQUISITOS179
  • CONTRA-ORDENAÇÃO177
  • TÍTULO EXECUTIVO167
  • APOIO JUDICIÁRIO163
  • USUCAPIÃO160
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO157
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA155
  • PRESCRIÇÃO155
  • PRAZO145
  • CONDOMÍNIO133
  • RECURSO133