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1. TRC2011-11-15citado por 1

   91/09.9TBALB.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – No caso de acidente de viação, a reparação integral do dano

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VALOR
   • VEÍCULO
   • PERDA TOTAL
   • JUROS DE MORA
2. TRE2017-10-26

   3782/15.1T8ENT.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   O bem a usucapir tem de existir no momento em que o

   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO URBANO
   • PERDA TOTAL