TRCcitado por 10
1091/12.7TJCBR.C1
Relator: FONTE RAMOS
1. O art.º 41º do DL 291/2007, de 21.8, contém regras
8 resultados
Relator: FONTE RAMOS
1. O art.º 41º do DL 291/2007, de 21.8, contém regras
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – A dúvida sobre a ocorrência de um facto alegado pela autora
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- O conceito de perda total, no âmbito de um contrato de
Relator: SANDRA MELO
1. Nos contratos de seguro de danos que incluam coberturas facultativas relativas
Relator: ANABELA TENREIRO
I- A privação do uso de um veículo, utilizado pela lesada, na
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O bem a usucapir tem de existir no momento em que o
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- No caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado