6 resultados

1. TRG2026-06-18

   1147/22.8T8VCT.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Não tendo a ré feito a entrega à A da máquina

   • EMPREITADA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DO CONTRATO
   • MORA DO DEVEDOR
   • CONVERSÃO DA MORA EM INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
2. TRE2025-02-27

   66665/22.2YIPRT.E2

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - De acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência do STJ

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
3. TRG2024-12-05

   2732/22.3T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A perda do interesse do credor na prestação acordada decorrente da

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DIREITO DE RESOLUÇÃO
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
   • ALTERAÇÕES NÃO AUTORIZADAS PELO DONO DA OBRA
4. TRG2024-03-07

   2182/21.9T8BCL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I - Só o incumprimento definitivo e culposo do contrato-promessa, e já

   • CONTRATO PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
   • OBRIGAÇÃO SECUNDÁRIA
5. TRE2016-11-03

   164/14.6T8FAR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- Se, no último dia do prazo para cumprir a obrigação, o

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
6. TRE2007-12-18

   2028/07-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Ao reapreciar a matéria de facto dada como provada na Primeira

   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • MORA DO DEVEDOR
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR