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1. TRC2008-12-03citado por 6

   33/07.6PTCBR.C1

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. - De acordo com o disposto no artº 563º do CC, a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS EMERGENTES
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2026-07-02

   3792/20.7T8VCT.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I - Quando a questão da responsabilidade se coloca entre duas ou mais

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PERDA DO DIREITO A ALIMENTOS
   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
3. TRG2022-07-13

   1456/20.0T8VRL.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANO NÃO PATRIMONIAL SOFRIDO PELO FALECIDO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA ESPOSA E FILHOS
4. TRC2020-05-19

   3947/17.1T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO PATRIMONIAL
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO BIOLÓGICO
5. TRC2013-01-29citado por 1

   475/04.9TBANS.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – É indemnizável a perda do direito à vida do nascituro já

   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • NASCITURO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • CÁLCULO
6. TRC2025-11-20só sumário

   21/22.2GTCTB.C1

   Relator: PAULO REGISTO

   I - O juiz encontra-se vinculado pela matéria de facto que integra

   • OBJECTO DO PROCESSO
   • ADITAMENTO DE FACTOS QUE NÃO CONSTAM DA ACUSAÇÃO NEM DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
   • VÍCIOS DO ARTIGO 410.º N.º 2 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS ENTRE O CONDUTOR E O PASSAGEIRO
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • ESPERANÇA DE VIDA
7. TRG2025-09-25

   5080/24.0T8BRG.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. A declaração da seguradora de assunção da responsabilidade pelo pagamento das

   • ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
   • IRREVOGABILIDADE DA PROPOSTA
   • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
8. TRG2021-06-23

   1802/18.7T8BRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I- Em matéria de responsabilidade civil resultante de acidente de viação existe

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VIOLAÇÃO DE NORMA ESTRADAL
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS MORAIS
   • JUROS DE MORA
9. TRG2021-04-13

   2848/20.0T8GMR.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   I- Justifica-se a concorrência de culpas no acidente na proporção de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • HERDEIROS
   • DANOS MORAIS