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Relator: JORGE ARCANJO
objectiva, tratando-se de “uma perda de interesse subjectivo, justificada objectivamente” 5. O carácter objectivo da perda de interesse do credor no âmbito de um contrato promessa deve ser aferido ... perda de interesse seja “consequência da mora” (art.808º, nº 1 do CC) está a postular uma relação de causalidade adequada entre o desaparecimento do interesse do credor na prestação
Relator: ALCIDES RODRIGUES
retificação em incumprimento definitivo (total ou parcial). II - A perda do interesse do credor na prestação acordada decorrente da mora do outro contraente é legalmente equiparada ao não cumprimento ... como insuficiente o juízo valorativo arbitrário do próprio credor. III - É ao credor que incumbe a prova do desaparecimento do interesse (art. 342º, n.º 1 do CC). IV - Tendo
Relator: MÁRIO SILVA
encara a eventualidade de a mora ocasionar a perda do interesse do credor na prestação tardia, ou de o devedor moroso não cumprir dentro do prazo adicional e perentório ... objetiva significa que a importância de tal interesse, embora aferida em função da utilidade concreta que a prestação teria para o credor, não se determina de acordo
Relator: ABRANTES MENDES
perda do interesse do credor deve, nos termos do nº 2 do artigo 808.º do CC, ser apreciada objectivamente. Pretende-se evitar que o devedor fique sujeito aos caprichos ... daquele ou à perda infundada do interesse na prestação”, não podendo, assim, uma tal perda ser entendida como uma mera alegação infundamentada de desinteresse ou ser contraditória com comportamentos seus
Relator: BERNARDO DOMINGOS
Considera-se definitivamente não cumprida a obrigação quando o credor, em consequência da mora, perder o interesse na prestação – apreciado objectivamente – ou se esta não for realizada dentro do prazo
Relator: ACÁCIO NEVES
credor, e ainda da perda do credor, em consequência da mora, na realização da prestação, sendo que, nos termos do nº 2 do mesmo artigo, a perda do interesse
Relator: ELISABETE VALENTE
interesse deve ser apreciada objectivamente, o que significa que, o valor da prestação deve ser aferido pelo Tribunal em função das utilidades que a prestação teria para o credor, tendo
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O princípio da boa-fé revela determinadas exigências objetivas de comportamento
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Tendo o autor, promitente comprador, emitido prematura - antes do vencimento da
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A aplicação das sanções previstas no art.. 442.° do Código