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2 resultados

  1. TRG2023-12-19

    507/20.3T8BGC.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A inclusão, na fundamentação de facto constante da sentença recorrida, de

    • MANDATO FORENSE
    • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
    • PERDA DE CHANCE PROCESSUAL
  2. TRC2017-11-07

    150/15.9T8OHP.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    1- Limitando-se o impugnante de decisão da matéria de facto a

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO
    • CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
    • MANDATO FORENSE
    • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
    • PERDA DE CHANCE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência2988
  • Arbitragem (CAAD)322
  • Legislação (DR)259
  • Tribunal Constitucional82
  • Pareceres (PGR)56
  • Provedor de Justiça47
  • Direito da UE4
  • Trabalho — BTE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG1162
  • TRE1128
  • TRC532
  • CAAD-T318
  • DR-I259
  • TCAN91
  • TCONST91
  • JP60
  • PGR-CC56
  • PJ47
  • TCAS6
  • UE4
  • CAAD-A4
  • BTE4
  • AT-IV4

Ano

  • 2026275
  • 2025406
  • 2024377
  • 2023317
  • 2022268
  • 2021217
  • 2020199
  • 2019217
  • 2018189
  • 2017211
  • 2016147
  • 2015129
  • 201487
  • 2013109
  • 2012102

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO117
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • APOIO JUDICIÁRIO82
  • NULIDADE76
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • ÓNUS DA PROVA58
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • INSOLVÊNCIA53
  • ADVOGADO52
  • PRESCRIÇÃO51
  • CASO JULGADO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • PRAZO45
  • ABUSO DE DIREITO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO40
  • RECURSO38
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO38
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
  • REQUISITOS37
  • PERDA DE CHANCE33
  • NULIDADE PROCESSUAL32
  • CADUCIDADE29