5 resultados

1. TRE2025-03-13

   2089/24.8T8FAR.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Resultando da fundamentação jurídica da sentença proferida depois de despacho que

   • EMPREITADA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PERDA DE CHANCE
2. TRE2024-06-27

   252/21.2T8FAR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   1. Na distinção entre matéria de facto e matéria de direito é

   • PERDA DE CHANCE
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • ABUSO DE DIREITO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
3. TRG2023-05-25

   500/20.6T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   É admissível a junção de documento em alegação de recurso que não

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • SEGREDO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE FACTO E DE DIREITO
   • MANDATO
4. TRG2023-04-27

   247/22.9T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. Estando a parte patrocinada por mandatário e havendo justo impedimento para

   • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
   • TRANSMISSÃO ELETRÓNICA
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ATA DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • TRANSACÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
5. TRG2018-10-25

   1879/17.2T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A relação jurídica que se estabelece entre o cliente e o

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PERDA DE CHANCE