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3 resultados

  1. TRE2025-04-09

    1882/22.0T8EVR.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. Em ação de responsabilidade civil fundada em acidente de viação, a

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRE2016-10-20

    868/10.2TBALR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. No cálculo dos danos patrimoniais futuros decorrentes da perda de ganho

    • DANO FUTURO
    • ABALROAÇÃO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRE2006-10-19

    1558/05-3

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    I - Quando se trata de indemnizar a perda da capacidade de ganho

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3937

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3937

Ano

  • 2026276
  • 2025437
  • 2024284
  • 2023332
  • 2022270
  • 2021208
  • 2020195
  • 2019187
  • 2018192
  • 2017175
  • 2016229
  • 2015197
  • 2014118
  • 2013166
  • 2012165

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • MEDIDA DA PENA145
  • ACIDENTE DE TRABALHO141
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • NULIDADE82
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO79
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • REQUISITOS64
  • ÓNUS DA PROVA62
  • PERSI58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA58
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA51
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
  • DANO BIOLÓGICO47
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA46
  • EQUIDADE46
  • NEXO DE CAUSALIDADE46
  • COMUNICAÇÃO45
  • LIBERDADE CONDICIONAL44
  • PRISÃO PREVENTIVA42
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA42
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS41