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  1. TRG2018-10-25citado por 2

    2269/13.1TBVCT.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - A uma perda de ganho efetiva equivale, para efeitos de indemnização

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRC2023-03-14só sumário

    3970/19.1T8LRA.C1

    Relator: PAULO CORREIA

    I – Sem prejuízo das especificidades que se imponham no caso concreto, os

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO FUTURO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
    • PESSOA REFORMADA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • EQUIDADE
  3. TRE2006-10-19

    1558/05-3

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    I - Quando se trata de indemnizar a perda da capacidade de ganho

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência9051

Tribunal

  • TRG1971
  • TRE1965
  • TRC1665
  • TCAS1299
  • TCAN1016
  • JP629
  • TCONST478
  • TC-CONF28

Ano

  • 2026459
  • 2025741
  • 2024546
  • 2023518
  • 2022398
  • 2021377
  • 2020384
  • 2019432
  • 2018347
  • 2017407
  • 2016360
  • 2015370
  • 2014299
  • 2013307
  • 2012326

Descritor

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  • EXECUÇÃO FISCAL510
  • TRIBUNAL FISCAL376
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS337
  • COMPETÊNCIA MATERIAL260
  • INSOLVÊNCIA237
  • PRESCRIÇÃO223
  • ÓNUS DA PROVA207
  • OPOSIÇÃO178
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL168
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL133
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • NULIDADE124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL110
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • REQUISITOS97
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA96
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO93
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA92
  • GOVERNO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • EXECUÇÃO91
  • USUCAPIÃO90
  • COMPETÊNCIA88