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  1. TRC2006-10-03

    54/06.6YRCBR

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    cargo da ré seguradora, nem pela perda do direito à vida do pai, porque não se verifica a regra da alienidade, nem pela perda de alimentos por morte ... equitativa a fixação em € 50 360 do dano patrimonial futuro, pela diminuição da capacidade de ganho, de lesada com 17 anos de idade, afectada de IPP de 25%, considerando

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO-MORTE
    • PERDA DE ALIMENTOS
    • FAMILIARES DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência2250
  • Arbitragem (CAAD)1153
  • Legislação (DR)520
  • Pareceres (PGR)277
  • Tribunal Constitucional137
  • Provedor de Justiça116
  • Direito da UE40
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • CAAD-T1151
  • TRG919
  • TRE657
  • TRC591
  • DR-I520
  • PGR-CC277
  • TCONST137
  • PJ116
  • JP56
  • UE40
  • TCAS14
  • TCAN13
  • BTE5
  • AT-IV4
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026263
  • 2025409
  • 2024394
  • 2023290
  • 2022241
  • 2021255
  • 2020243
  • 2019289
  • 2018248
  • 2017220
  • 2016207
  • 2015201
  • 2014131
  • 2013120
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO367
  • DANO BIOLÓGICO235
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS232
  • INDEMNIZAÇÃO219
  • ACIDENTE DE TRABALHO202
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS195
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO129
  • RISCO AGRAVADO128
  • EQUIDADE112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • IRC72
  • DANOS FUTUROS70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL69
  • DANOS PATRIMONIAIS64
  • NEXO DE CAUSALIDADE62
  • IRS49
  • ÓNUS DA PROVA46
  • DANO NÃO PATRIMONIAL44
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO44
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO41
  • MEDIDA DA PENA41
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34