Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2015-05-27citado por 1

    587/11.2TBPMS.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1 - O contrato de transporte terrestre não é um contrato formal, não

    • CONTRATO DE TRANSPORTE
    • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
    • PERDA DA COISA
    • ÓNUS DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
  2. TRG2024-06-20

    610/22.5T8VCT.G1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    I – Os recursos são meios para obter o reexame das questões já

    • O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • PERDA DA COISA
    • CADUCIDADE DO CONTRATO
    • RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DOS DANOS

Fonte

  • Jurisprudência3572
  • Arbitragem (CAAD)1658
  • Legislação (DR)1231
  • Fiscal — vinculativas (AT)625
  • Direito da UE268
  • Pareceres (PGR)259
  • Tribunal Constitucional215
  • Provedor de Justiça112
  • Trabalho — BTE32
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1643
  • TRG1406
  • DR-I1231
  • TRE1094
  • TRC916
  • AT-IV625
  • UE268
  • PGR-CC259
  • TCONST223
  • PJ112
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • BTE32
  • CAAD-A15
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026529
  • 2025799
  • 2024687
  • 2023555
  • 2022408
  • 2021472
  • 2020420
  • 2019463
  • 2018397
  • 2017387
  • 2016337
  • 2015321
  • 2014237
  • 2013292
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO116
  • INJUNÇÃO114
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA88
  • IRC88
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • IVA78
  • RECONVENÇÃO74
  • NULIDADE74
  • Taxas73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • PRESCRIÇÃO70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA66
  • Enquadramento65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • COMPETÊNCIA60
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • LEGITIMIDADE51
  • CADUCIDADE51
  • EXECUÇÃO50
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • Isenções47