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3 resultados

  1. TRE2025-01-16

    1182/22.6T8BJA.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. A admissibilidade da junção de documentos com as alegações de recurso

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
  2. TRE2024-03-07

    100/22.6T8PTG.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o quantum indemnizatório devido pelo dano biológico que implica perda de capacidade

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • EQUIDADE
  3. TRE2020-09-22

    206/14.5GBASL.E1

    Relator: ISABEL DUARTE

    No que concerne aos chamados “lucros cessantes” e da “perda da capacidade

    • DANOS PATRIMONIAIS
    • LUCROS CESSANTES
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência3199
  • Tribunal Constitucional65
  • Legislação (DR)57
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE1232
  • TRG1024
  • TRC761
  • TCAN95
  • TCAS70
  • TCONST65
  • DR-I57
  • CAAD-T25
  • JP17
  • PGR-CC7
  • PJ1
  • UE1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026317
  • 2025448
  • 2024356
  • 2023311
  • 2022214
  • 2021188
  • 2020194
  • 2019197
  • 2018208
  • 2017228
  • 2016158
  • 2015151
  • 201466
  • 2013112
  • 2012112

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA183
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ91
  • CUSTAS70
  • INSOLVÊNCIA67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • CUSTAS DE PARTE60
  • RECURSO55
  • APOIO JUDICIÁRIO54
  • REMANESCENTE53
  • ISENÇÃO DE CUSTAS51
  • EXECUÇÃO51
  • NULIDADE49
  • CASO JULGADO49
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • MULTA41
  • TÍTULO EXECUTIVO40
  • ÓNUS DA PROVA39
  • REQUISITOS38
  • DISPENSA37
  • PRAZO37
  • PRESCRIÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO33
  • RECLAMAÇÃO32