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3 resultados

  1. TRG2024-05-02

    5632/20.8T8BRG.G1

    Relator: PEDRO MAURÍCIO

    I - I - Quanto ao ónus impugnatório previsto no art. 640º do C.P.Civil

    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRG2013-07-11

    802/10.0TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Tendo a lesada de acidente de viação, com 69 de idade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRG2013-04-04

    97/05.7TBPVL.G2

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Embora a escolha do regime de responsabilidade civil aplicável aos acidentes

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DIREITO COMUNITÁRIO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • CULPA IN VIGILANDO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência1116

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1116

Ano

  • 202666
  • 2025123
  • 2024136
  • 202398
  • 202262
  • 202161
  • 202096
  • 2019107
  • 201873
  • 201798
  • 201634
  • 201521
  • 201412
  • 201320
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • DANO BIOLÓGICO36
  • ABUSO DE DIREITO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • PROVA PERICIAL20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • REJEIÇÃO18
  • CASO JULGADO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • REQUISITOS18
  • DIFAMAÇÃO17
  • DO CPP16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • USUCAPIÃO13
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
  • EQUIDADE13