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3 resultados

  1. TRE2017-02-23citado por 1

    275/13.5TBTVR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRE2025-10-16

    3137/22.1T8STB.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: I. A limitação funcional em que se consubstancia o denominado dano

    • DANO BIOLÓGICO
    • DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • EQUIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRE2025-02-13

    9183/18.2T8STB.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. São adequados devendo manter-se, os montantes indemnizatórios de € 300.000,00

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência997

Tribunal

  • ← todos
  • TRE997

Ano

  • 202679
  • 2025108
  • 202456
  • 202392
  • 202271
  • 202155
  • 202049
  • 201950
  • 201849
  • 201757
  • 201658
  • 201541
  • 201430
  • 201346
  • 201234

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • MEDIDA DA PENA45
  • NULIDADE41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • DIFAMAÇÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • REQUISITOS18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS16
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IN DUBIO PRO REO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • DOLO11
  • PROVA PERICIAL11