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2 resultados

  1. TRE2025-01-16

    1182/22.6T8BJA.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. A admissibilidade da junção de documentos com as alegações de recurso

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
  2. TRE2011-06-30

    408/06.8TBGLG.E1

    Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

    1 - Os diversos critérios que têm sido usados para o cálculo da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1354

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1354

Ano

  • 202693
  • 2025148
  • 2024105
  • 202396
  • 2022100
  • 202147
  • 202059
  • 201964
  • 201874
  • 201756
  • 201662
  • 201558
  • 201441
  • 201368
  • 201260

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • NULIDADE31
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • MEDIDA DA PENA26
  • REQUISITOS26
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL25
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • DOLO20
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO18
  • ARRESTO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PROVA13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO13
  • TACÓGRAFO13
  • REGISTO PREDIAL13