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  1. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2013-04-04

    97/05.7TBPVL.G2

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Embora a escolha do regime de responsabilidade civil aplicável aos acidentes

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DIREITO COMUNITÁRIO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • CULPA IN VIGILANDO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência435

Tribunal

  • TRG162
  • TRE143
  • TRC127
  • JP2
  • TCAS1

Ano

  • 202646
  • 202551
  • 202435
  • 202338
  • 202227
  • 202123
  • 202023
  • 201919
  • 201824
  • 201719
  • 201616
  • 201516
  • 20149
  • 201313
  • 201217

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL36
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TESTAMENTO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO15
  • MEDIDA DA PENA15
  • ANULABILIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • PROVA PERICIAL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ANULAÇÃO10
  • ANOMALIA PSÍQUICA9
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE9
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA9
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • NULIDADE9
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • DESCARACTERIZAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • DOAÇÃO7
  • REVOGAÇÃO7
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL7