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3 resultados

  1. TRE2020-09-22

    206/14.5GBASL.E1

    Relator: ISABEL DUARTE

    No que concerne aos chamados “lucros cessantes” e da “perda da capacidade

    • DANOS PATRIMONIAIS
    • LUCROS CESSANTES
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRG2019-02-21

    3415/16.9T8VCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    Sumário (da relatora): ▪. Limitando-se a apelante a referir-se à prova

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÕES
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  3. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência6085

Tribunal

  • TRE2474
  • TRC1798
  • TRG1484
  • JP302
  • TCONST16
  • TCAN6
  • TCAS4
  • CCA1

Ano

  • 2026334
  • 2025547
  • 2024425
  • 2023428
  • 2022300
  • 2021239
  • 2020283
  • 2019257
  • 2018283
  • 2017284
  • 2016300
  • 2015291
  • 2014212
  • 2013284
  • 2012262

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO214
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA187
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
  • NULIDADE128
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO118
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • LIBERDADE CONDICIONAL95
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS86
  • RECURSO80
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA80
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA74
  • PROVA PERICIAL70
  • PRESCRIÇÃO65
  • IN DUBIO PRO REO65
  • PRESSUPOSTOS64
  • PRISÃO PREVENTIVA63
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS62
  • REQUISITOS62
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS61
  • PENA DE MULTA60
  • REVOGAÇÃO60