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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
erro médico, lhe determinou que, durante mais de quatro anos, se tivesse visto confrontada com um quadro de dor, tomada constante de analgésicos e anti-inflamatórios, deslocações frequentes a hospitais
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem
Relator: ANTÓNIO PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e
Relator: SANDRA MELO
1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é