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4 resultados

  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    227/07.4TBMGD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DANO DA MORTE
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-19

    2236/14.8T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO PENHA

    I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  4. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência32704
  • Arbitragem (CAAD)7373
  • Tribunal Constitucional1480
  • Legislação (DR)595
  • Pareceres (PGR)468
  • Provedor de Justiça392
  • Trabalho — BTE39
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Direito da UE9
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRE11039
  • TRG10323
  • TRC8864
  • CAAD-T7182
  • JP1936
  • TCONST1533
  • DR-I595
  • PGR-CC468
  • PJ392
  • TCAS254
  • TCAN235
  • CAAD-A191
  • BTE39
  • AT-IV29
  • UE9
  • CNPD5

Ano

  • 20262564
  • 20254207
  • 20243597
  • 20232918
  • 20222303
  • 20211983
  • 20201959
  • 20192178
  • 20182025
  • 20172292
  • 20161999
  • 20151936
  • 20141457
  • 20131426
  • 20121475

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO952
  • ÓNUS DA PROVA810
  • NULIDADE735
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO734
  • INDEMNIZAÇÃO699
  • INSOLVÊNCIA631
  • NULIDADE DA SENTENÇA541
  • ABUSO DE DIREITO523
  • ACIDENTE DE TRABALHO512
  • CASO JULGADO481
  • REQUISITOS477
  • RESPONSABILIDADE CIVIL477
  • PRESCRIÇÃO449
  • RECURSO396
  • TÍTULO EXECUTIVO390
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ387
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS368
  • USUCAPIÃO339
  • IRC335
  • CADUCIDADE331
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312
  • EXECUÇÃO311
  • CONTRATO DE SEGURO305
  • NULIDADE DE SENTENÇA299
  • PRAZO294