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  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    227/07.4TBMGD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DANO DA MORTE
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-19

    2236/14.8T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO PENHA

    I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  4. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência28725
  • Arbitragem (CAAD)6970
  • Tribunal Constitucional2121
  • Legislação (DR)714
  • Provedor de Justiça687
  • Pareceres (PGR)683
  • Fiscal — vinculativas (AT)82
  • Trabalho — BTE44
  • Proteção de dados16
  • Direito da UE11

Tribunal

  • TRG9593
  • TRE9588
  • TRC7936
  • CAAD-T6806
  • TCONST2297
  • JP901
  • DR-I714
  • PJ687
  • PGR-CC683
  • TCAS311
  • TCAN218
  • CAAD-A164
  • AT-IV82
  • BTE44
  • CNPD16
  • UE11
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262569
  • 20254172
  • 20243649
  • 20232824
  • 20222138
  • 20211859
  • 20201856
  • 20192024
  • 20181885
  • 20172115
  • 20161844
  • 20151748
  • 20141302
  • 20131314
  • 20121303

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO898
  • NULIDADE683
  • ÓNUS DA PROVA671
  • INDEMNIZAÇÃO627
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO627
  • INSOLVÊNCIA582
  • ABUSO DE DIREITO503
  • NULIDADE DA SENTENÇA481
  • CASO JULGADO434
  • REQUISITOS400
  • RECURSO387
  • ACIDENTE DE TRABALHO384
  • PRESCRIÇÃO378
  • RESPONSABILIDADE CIVIL356
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ346
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS321
  • IRC317
  • CADUCIDADE299
  • EXECUÇÃO298
  • TÍTULO EXECUTIVO296
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA286
  • PRAZO278
  • CONTRATO DE SEGURO262
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE257
  • USUCAPIÃO256