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1. TRG2017-12-18citado por 2

   2050/12.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   capacidade de ganho futura) é feito por recurso à equidade, devendo como critério objetivador, instrumental e orientador, ter-se presente as fórmulas matemáticas seguidas pela jurisprudência. 5- A compensação

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2017-10-19

   2236/14.8T8GMR.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG

   382/15.0T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANO DA MORTE
   • MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO