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4 resultados

  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    227/07.4TBMGD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DANO DA MORTE
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-04

    1964/14.2T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
  4. TRG

    382/15.0T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANO DA MORTE
    • MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2984
  • Legislação (DR)700
  • Arbitragem (CAAD)177
  • Provedor de Justiça122
  • Pareceres (PGR)111
  • Tribunal Constitucional57
  • Direito da UE45
  • Trabalho — BTE25
  • Fiscal — vinculativas (AT)11

Tribunal

  • TRG1110
  • TRE1046
  • TRC795
  • DR-I700
  • CAAD-T176
  • PJ122
  • PGR-CC111
  • TCONST58
  • UE45
  • JP29
  • BTE25
  • AT-IV11
  • TCAN2
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026270
  • 2025429
  • 2024342
  • 2023311
  • 2022244
  • 2021216
  • 2020208
  • 2019210
  • 2018212
  • 2017212
  • 2016183
  • 2015196
  • 2014122
  • 2013136
  • 2012159

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • INSOLVÊNCIA105
  • DANO BIOLÓGICO103
  • ÓNUS DA PROVA69
  • MEDIDA DA PENA67
  • EQUIDADE58
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • NULIDADE47
  • REQUISITOS46
  • REVOGAÇÃO43
  • ABUSO DE DIREITO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO38
  • PRESSUPOSTOS36
  • JUSTA CAUSA35
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA34
  • PRESCRIÇÃO33