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  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência15999
  • Arbitragem (CAAD)2708
  • Tribunal Constitucional1507
  • Legislação (DR)627
  • Pareceres (PGR)271
  • Provedor de Justiça138
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG5614
  • TRE5004
  • TRC4283
  • CAAD-T2638
  • TCONST1580
  • DR-I627
  • JP599
  • PGR-CC271
  • TCAS250
  • TCAN174
  • PJ138
  • CAAD-A70
  • UE17
  • TC-CONF2
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 20261770
  • 20252494
  • 20242234
  • 20231654
  • 20221116
  • 20211023
  • 2020988
  • 20191051
  • 2018962
  • 20171007
  • 2016892
  • 2015798
  • 2014569
  • 2013661
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO534
  • NULIDADE517
  • CASO JULGADO365
  • INSOLVÊNCIA348
  • ÓNUS DA PROVA323
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • TÍTULO EXECUTIVO300
  • ABUSO DE DIREITO267
  • RECURSO257
  • NULIDADE PROCESSUAL253
  • EXECUÇÃO246
  • REQUISITOS243
  • INDEMNIZAÇÃO243
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO218
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ214
  • CASO JULGADO FORMAL201
  • LEGITIMIDADE183
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO177
  • PRAZO169
  • PRESCRIÇÃO165
  • EMBARGOS DE EXECUTADO164
  • INVENTÁRIO162
  • NULIDADE DE SENTENÇA160
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA157
  • CADUCIDADE149