6 resultados
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
caso daquelas respostas se encontrarem desconformes a acordo, exarada em ata de audiência final, celebrado entre as partes, em que estas consideraram verificada (considerando-a provada) determinada matéria, ou dessas
Relator: MARIA JOÃO MATOS
capital produtor do rendimento que a vítima não auferirá e que se extinguirá no final do período provável de vida, sendo o mesmo calculado de acordo com a equidade
Relator: MARIA JOÃO MATOS
capital produtor do rendimento que a vítima não auferirá e que se extinguirá no final do período provável de vida, sendo o mesmo calculado de acordo com a equidade (pelo
Relator: ANTÓNIO PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e
Relator: SANDRA MELO
1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil