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3 resultados

  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    227/07.4TBMGD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DANO DA MORTE
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-19

    2236/14.8T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO PENHA

    I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência2845
  • Arbitragem (CAAD)1611
  • Legislação (DR)1434
  • Pareceres (PGR)186
  • Direito da UE160
  • Provedor de Justiça134
  • Tribunal Constitucional106
  • Trabalho — BTE70
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • CAAD-T1578
  • DR-I1434
  • TRG1045
  • TRE899
  • TRC751
  • PGR-CC186
  • UE160
  • PJ134
  • TCONST108
  • JP101
  • BTE70
  • CAAD-A33
  • TCAS25
  • TCAN22
  • AT-IV9
  • CNPD4

Ano

  • 2026492
  • 2025610
  • 2024528
  • 2023485
  • 2022365
  • 2021360
  • 2020339
  • 2019390
  • 2018301
  • 2017302
  • 2016274
  • 2015268
  • 2014257
  • 2013207
  • 2012243

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO187
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS119
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • IRC101
  • NULIDADE94
  • DANO BIOLÓGICO88
  • ÓNUS DA PROVA79
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IVA61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • MEDIDA DA PENA52
  • EQUIDADE46
  • PROVA PERICIAL45
  • CONTRATO DE TRABALHO44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • REQUISITOS40
  • PRESCRIÇÃO40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • Direito à dedução39
  • USUCAPIÃO38
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • RECURSO38