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4 resultados

  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    227/07.4TBMGD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DANO DA MORTE
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-19

    2236/14.8T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO PENHA

    I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  4. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência10093
  • Arbitragem (CAAD)3215
  • Legislação (DR)1633
  • Tribunal Constitucional634
  • Direito da UE505
  • Pareceres (PGR)421
  • Fiscal — vinculativas (AT)275
  • Provedor de Justiça223
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRG3530
  • TRE3499
  • CAAD-T3165
  • TRC2725
  • DR-I1633
  • TCONST642
  • UE505
  • PGR-CC421
  • AT-IV275
  • PJ223
  • JP179
  • TCAS76
  • TCAN75
  • CAAD-A50
  • BTE13
  • CNPD11
  • CCA1

Ano

  • 20261107
  • 20251837
  • 20241552
  • 20231257
  • 2022923
  • 2021947
  • 2020834
  • 2019956
  • 2018831
  • 2017999
  • 2016816
  • 2015766
  • 2014584
  • 2013509
  • 2012511

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO416
  • ÓNUS DA PROVA303
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO264
  • NULIDADE243
  • ABUSO DE DIREITO231
  • NULIDADE DA SENTENÇA210
  • INSOLVÊNCIA195
  • ACIDENTE DE TRABALHO161
  • REQUISITOS158
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS152
  • PRESCRIÇÃO146
  • IRC144
  • CASO JULGADO141
  • RESPONSABILIDADE CIVIL139
  • INVENTÁRIO132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA129
  • CADUCIDADE124
  • RECURSO119
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA113
  • TÍTULO EXECUTIVO110
  • CONTRATO DE SEGURO108
  • NULIDADE DE SENTENÇA98
  • CONTRATO DE TRABALHO96
  • PROVA PERICIAL96