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  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    227/07.4TBMGD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DANO DA MORTE
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-04

    1964/14.2T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
  4. TRG

    382/15.0T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANO DA MORTE
    • MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência2984

Tribunal

  • TRG1110
  • TRE1046
  • TRC795
  • JP29
  • TCAN2
  • TCONST1
  • TCAS1

Ano

  • 2026197
  • 2025337
  • 2024245
  • 2023240
  • 2022206
  • 2021155
  • 2020161
  • 2019151
  • 2018164
  • 2017173
  • 2016138
  • 2015113
  • 201478
  • 201393
  • 2012122

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • INSOLVÊNCIA105
  • DANO BIOLÓGICO103
  • ÓNUS DA PROVA69
  • MEDIDA DA PENA67
  • EQUIDADE58
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA51
  • REQUISITOS45
  • NULIDADE45
  • NEXO DE CAUSALIDADE44
  • ABUSO DE DIREITO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO38
  • REVOGAÇÃO38
  • PRESSUPOSTOS36
  • JUSTA CAUSA35
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA34
  • PROVA PERICIAL33