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  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    227/07.4TBMGD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
    • DANO DA MORTE
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-04

    1964/14.2T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
  4. TRG

    382/15.0T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANO DA MORTE
    • MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência28297

Tribunal

  • TRE9223
  • TRG8940
  • TRC7658
  • JP953
  • TCAN622
  • TCAS595
  • TCONST280
  • TC-CONF20
  • CCA6

Ano

  • 20261587
  • 20252492
  • 20242002
  • 20231887
  • 20221482
  • 20211272
  • 20201313
  • 20191460
  • 20181391
  • 20171572
  • 20161330
  • 20151143
  • 2014897
  • 20131086
  • 20121166

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO786
  • NULIDADE640
  • ÓNUS DA PROVA613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO599
  • INDEMNIZAÇÃO587
  • INSOLVÊNCIA563
  • NULIDADE DA SENTENÇA448
  • ABUSO DE DIREITO444
  • ACIDENTE DE TRABALHO442
  • CASO JULGADO409
  • REQUISITOS396
  • RECURSO339
  • PRESCRIÇÃO334
  • TÍTULO EXECUTIVO324
  • RESPONSABILIDADE CIVIL324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS320
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA278
  • CADUCIDADE269
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ268
  • CONTRATO DE SEGURO265
  • EXECUÇÃO259
  • USUCAPIÃO251
  • PRAZO249
  • NULIDADE DE SENTENÇA248
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA248