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1. TRC2009-07-07

   748/05.3TBLRA.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Mostrando-se violados por ambos os intervenientes num acidente de viação

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PERDA
   • DIREITO À VIDA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2009-04-28

   153/06.4TBLSA.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • PERDA
   • CAPACIDADE
   • DANOS FUTUROS