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  1. TRC2010-05-11citado por 1

    2420/09.6TBVIS.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    processo de execução universal que tem como finalidade a liquidação do património de um devedor insolvente e a repartição do produto obtido pelos credores (ou a satisfação destes pela forma

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PERDA
    • PERSONALIDADE JURÍDICA
    • EXTINÇÃO
    • INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência4163
  • Arbitragem (CAAD)183
  • Legislação (DR)78
  • Tribunal Constitucional33
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG1803
  • TRE1160
  • TRC1113
  • CAAD-T182
  • DR-I78
  • TCAN41
  • TCONST33
  • JP31
  • AT-IV25
  • TCAS15
  • PJ11
  • PGR-CC8
  • UE6
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026220
  • 2025363
  • 2024300
  • 2023334
  • 2022258
  • 2021238
  • 2020283
  • 2019319
  • 2018263
  • 2017334
  • 2016260
  • 2015257
  • 2014220
  • 2013215
  • 2012202

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1182
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE536
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA192
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO174
  • INDEFERIMENTO LIMINAR165
  • ÓNUS DA PROVA126
  • CIRE118
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA117
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL107
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS104
  • REQUISITOS101
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA99
  • DIREITO DE RETENÇÃO88
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA86
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS84
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA83
  • HOMOLOGAÇÃO83
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA79
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA70
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA70
  • EXECUÇÃO69
  • CASO JULGADO69
  • MASSA INSOLVENTE67
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA65
  • PER65