3 resultados

1. TRC2025-05-13só sumário

   565/24.1T8FND.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O CIRE contém dois artigos sobre o valor da causa - qualquer

   • PER
   • VALOR DA CAUSA
   • CRÉDITOS FISCAIS E DA SEGURANÇA SOCIAL
   • INDISPONIBILIDADE
   • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DE NORMAS APLICÁVEIS AO CONTEÚDO
   • HOMOLOGAÇÃO
2. TRG2022-10-27

   86/21.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - Há falta de causa de pedir quando não são alegados os

   • INEPTIDÃO
   • FALTA DE CAUSA DE PEDIR
   • CASO JULGADO
   • PER
   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
   • DEVER DE COLABORAÇÃO
3. TRC2015-04-21

   84/14.4TBACB-B.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   a) É o credor reclamante que está vinculado ao ónus de provar

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PER
   • ÓNUS DOS CREDORES RECLAMANTES
   • CRÉDITOS SUBORDINADOS
   • ENCERRAMENTO
   • PROCESSO