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1. TRC2016-04-07

   639/14.7T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O período esperimental nos contratos de trabalho corresponde à fase inicial

   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • FORMA DE DECLARAÇÃO DA CESSAÇÃO DO CONTRATO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2009-03-17

   335/06.9TTAVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – De acordo com o disposto no artº 617º do CPC, estão

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DESPORTIVO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PESSOA COLECTIVA
   • REPRESENTAÇÃO