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1. TRE2021-11-11

   2093/18.5T8PTM-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

   • PERÍCIAS
   • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
   • LEGES ARTIS
2. TRE2014-02-25

   560/06.2GDSTB.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I – Aquele que requerer a realização de perícia sobre a sua personalidade

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIAS
   • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2013-05-21

   105/08.0TAEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – O exame crítico não se basta com uma mera referência dos

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO MÉDICO
   • PERÍCIAS