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Relator: JOÃO AMARO
finalidade valorativa (o perito interpreta e avalia os vestígios da prática de um crime), ao passo que o exame tem uma finalidade descritiva (visa a inspeção e deteção de vestígios ... prática de um crime e a sua descrição em auto, ou seja, é, essencialmente, uma atividade de recolha de meios de prova, sejam pessoais ou reais). III - A finalidade
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A falta de indicação do grau de pureza – no caso da
Relator: ANA BACELAR
I - Sendo o arguido condenado, como aconteceu in casu, é também responsável
Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA
1 - Empresas privadas de realização de “perícias” em acidentes de viação e
Relator: RENATO BARROSO
I – Aquele que requerer a realização de perícia sobre a sua personalidade
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O exame crítico não se basta com uma mera referência dos
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e