2 resultados

1. TRG2025-10-30

   121/22.9T8VRM.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1. O poder inquisitório do tribunal é complementar da atividade instrutória desenvolvida

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • PODER INQUISITÓRIO
   • PERÍCIA OFICIOSA
2. TRG2017-11-02

   12/14.7TTBCL-C.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem

   • RELATÓRIO PERICIAL
   • RECLAMAÇÃO
   • ESCLARECIMENTOS
   • PERÍCIA OFICIOSA
   • PODER DISCRICIONÁRIO