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  1. TRG2017-11-02

    12/14.7TTBCL-C.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    reclamação do relatório pericial uma segunda vez, resulta que esta só deve ser admitida excepcionalmente, se subsistir deficiência, obscuridade ou contradição, ou se for patente, flagrante, que não foi suficientemente

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • RECLAMAÇÃO
    • ESCLARECIMENTOS
    • PERÍCIA OFICIOSA
    • PODER DISCRICIONÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência5433
  • Arbitragem (CAAD)1083
  • Legislação (DR)645
  • Pareceres (PGR)400
  • Provedor de Justiça244
  • Tribunal Constitucional169
  • Direito da UE83
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • TRG1684
  • TRE1665
  • TRC1525
  • CAAD-T1046
  • DR-I645
  • PGR-CC400
  • PJ244
  • TCONST241
  • TCAS229
  • TCAN140
  • JP118
  • UE83
  • AT-IV41
  • CAAD-A37
  • BTE11

Ano

  • 2026320
  • 2025552
  • 2024483
  • 2023411
  • 2022345
  • 2021309
  • 2020297
  • 2019362
  • 2018385
  • 2017387
  • 2016355
  • 2015321
  • 2014278
  • 2013274
  • 2012346

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA138
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO137
  • ÓNUS DA PROVA131
  • NULIDADE123
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • RECURSO103
  • PRISÃO PREVENTIVA102
  • PRAZO90
  • ABUSO DE DIREITO86
  • PRESCRIÇÃO85
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • IRC70
  • ACIDENTE DE TRABALHO69
  • REQUISITOS68
  • CASO JULGADO67
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE63
  • EXECUÇÃO62
  • CADUCIDADE61
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
  • COMPETÊNCIA57
  • MEDIDA DA PENA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA54
  • NULIDADE DA SENTENÇA51